Termos de uso
Termos de Uso
Última atualização: setembro de 2026
1. Sobre o produto
O ROTA CNH é um material digital de estudo e preparação complementar para a prova teórica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comercializado pela Direção Aprovada.
O produto é 100% digital: após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado imediatamente. Nenhum item físico é enviado.
O ROTA CNH é um material independente e não possui vínculo oficial com o DETRAN, órgãos públicos, autoescolas ou qualquer entidade governamental.
2. Pagamento e preço
O valor de venda do produto principal é de R$9,99 (nove reais e noventa centavos), referente a um pagamento único. Não há mensalidade, taxa recorrente ou cobrança futura pelo produto principal.
Os pagamentos são processados por uma plataforma de pagamentos segura (Cakto), que aceita Pix, cartão de crédito e boleto. Os dados de pagamento não são armazenados por nós.
Eventuais bônus oferecidos na página de vendas são entregues junto ao produto principal, sem custo adicional.
3. Garantia e reembolso
Você conta com 7 (sete) dias de garantia incondicional, conforme o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Caso deseje o reembolso, basta solicitar dentro do prazo de 7 dias a contar da compra, pelo canal de suporte ou pela própria plataforma de pagamento. O valor é devolvido integralmente, sem justificativa.
Após 7 dias da compra, o reembolso não é mais aplicável, respeitando a legislação vigente.
4. Uso do material
O acesso ao material é pessoal e intransferível. É proibido reproduzir, redistribuir, revender, compartilhar ou publicar o conteúdo, total ou parcialmente, em qualquer meio.
O compartilhamento não autorizado do material pode resultar no cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
5. Resultados
O ROTA CNH é uma ferramenta de apoio aos estudos. Ele organiza e simplifica o conteúdo da prova teórica, mas a aprovação depende também do estudo e do desempenho do próprio aluno na prova aplicada pelo órgão de trânsito.
Nenhum material de estudo pode garantir aprovação, e qualquer afirmação na página de vendas se refere à preparação oferecida, não a um compromisso de resultado.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do ROTA CNH — textos, mapas, resumos, questões comentadas, identidade visual e marca — é propriedade da Direção Aprovada e protegido pela legislação de direitos autorais.
A marca Direção Aprovada® e o nome ROTA CNH não podem ser utilizados por terceiros sem autorização por escrito.
7. Limitação de responsabilidade
A Direção Aprovada não se responsabiliza por decisões tomadas com base no material, por reprovações na prova oficial ou por eventos fora de seu controle, como indisponibilidade de serviços de terceiros.
Nada neste documento limita direitos que a lei assegura ao consumidor.
8. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações entram em vigor a partir de sua publicação nesta página.
Dúvidas sobre estes termos, sobre o produto ou sobre reembolsos podem ser encaminhadas pelo canal de suporte informado no momento da compra.